Artistas de Campo Grande (MS), revoltados com sucessivos calotes por parte da Prefeitura, ocuparam a sede da Fundação Municipal de Cultura (Fundac) por 30 horas (dias 3 e 4 de março), “interrompendo” a inoperância da autarquia. Desde então, uma sequencia de atos têm sido realizadas pelos artistas e trabalhadores da cultura, intercalados com assembleias abertas aos segmentos apoiadores. No dia 9, uma comissão eleita em assembleia se fez presente, sem ilusões, em uma mesa de negociações com a prefeitura (mas, com o prefeito ausente desta). A negociação foi um fracasso (para a prefeitura, pois os artistas estão determinados a vencer e seguem mobilizados).
Tendo em vista que a OCC-MS é formada por estudantes, filiada a uma rede de coletivos estudantis do ensino básico e superior (RECC) pertencente ao FOB – que por sua vez também é composto por oposições sindicais de trabalhadores da Educação – afirmamos convictamente:
– A luta dos artistas é pela Educação!
Repudiamos as declarações do executivo municipal, que tentou inferir uma falsa hierarquia entre Educação e Cultura. Primeiramente, afirmamos que tal inferência é mentirosa e demagógica, porque a Cultura (produzida pelo povo e para o povo) e a Educação são complementares e interdependentes. Sequentemente, apontamos que a reserva de 1% do orçamento municipal para a Cultura significa, obviamente, que não há ônus orçamentário para a Educação, Saúde ou quaisquer setores. Isto, porque tal verba tem uma destinação fim e não pode ser redistribuída para outras pastas.
Por que a luta dos artistas também é pela Educação?
É preciso superar a ideia de que a Educação ocorre apenas em espaços formais (nas salas de aula, por exemplo). A produção e reprodução de conhecimento e, ainda mais, a reflexão coletiva dos processos sociais ocorrem em todos os âmbitos da vida. Mas, necessariamente, os artistas do povo – aqueles comprometidos com a diversidade étnica e cultural e com o fomento à criticidade – são imprescindíveis para a proteção dos saberes populares, para a sensibilização e empatia em relação aos grupos oprimidos, para a reflexão sobre o nosso papel na história e para salvaguardar as experiências dos “de baixo” (classes exploradas) do silenciamento e manipulação promovidos pela indústria de “verdades oficiais” (mídia burguesa). Artistas são “educadores”, portanto.
Quais são as reivindicações dos artistas campo-grandenses?
Apesar dos artistas e demais trabalhadores da Cultura se regozijarem de Campo Grande ser o primeiro a contar com um Plano Municipal de Cultura, tal plano não foi executado. A pauta central é a implementação imediata e integral deste. São outras, específicas:
– Imediata aplicação de 1% da arrecadação municipal, anualmente. Tal repasse está previsto na Lei Orgânica do Município desde dezembro de 2013 (via a emenda nº 33/2013 que modifica o art. 182, acrescentando os artigos 183-A e 184-B). O total deste montante nunca foi repassado para a categoria. Parcialmente, foi utilizado para cobrir os gastos administrativos da Fundação de Cultura do município (Fundac, autarquia inflada de cargos comissionados pela atual gestão municipal e assombrada por funcionários fantasmas), configurando um óbvio desvio de finalidade dos recursos, e usada para financiar grupos vinculados a seitas neopentecostais, base de apoio do atual executivo municipal (pouco mais de dez milhões, até agosto do ano passado). Ainda assim, gastou-se muito mais com folhas de pagamento do que com projetos culturais, seja lá de qual “tipo” for. Mas a maior parte deste recurso não foi empenhada. Para 2014, previa-se o repasse de um total de R$ 33.950.000,00. Pra onde foram os 23 milhões restantes?
– Repasse, imediatamente, para os projetos contemplados pelo FMIC e pelo Fomteatro (fundos de fomento à Cultura e ao Teatro, respectivamente), relativos a 2014. Pagamentos de cachês atrasados. Publicação dos editais destes fundos para o ano corrente.
– Reconhecimento, de fato, da Cultura como basilar de uma sociedade plura; garantia da diversidade cultural, étnica e religiosa; a proteção e o fomento de expressões culturais e artísticas tradicionais e populares.
– Reabertura do Paço Municipal, fechado há mais de duas décadas.
Qual foi a contraproposta da prefeitura?
Após ações culturais e políticas ao longo de 2014 e início de 2015, após incontáveis tentativas de negociação e mesmo com ações mais contundentes, como piquetes e ocupações, a Secretaria de Finanças ofereceu em reunião com a catego
ria (9 de março) o pagamento de 1 milhão (em cinco parcelas de 200 mil) referentes apenas ao repasse do ano passado da verba dos fundos (sendo que a dívida é de cerca de 5 milhões). E nada dos 1%. Os artistas, corretamente, retiraram-se da mesa de negociações e deram continuidade às mobilizações. A LUTA SEGUE, ATÉ A VITÓRIA!
Artista é trabalhador?
As organizações de esquerda e sindicais têm preterido setores cujos labores são temporários, informais, “autônomos” e etc. Isso, em parte, pela fetichização do “sujeito revolucionário”: o “operário chão de fábrica”, que produz mais-valia, que faz “trabalho produtivo”. Decorre
disto, o isolamento de grande parte dos trabalhadores brasileiros dos processos organizativos de classe. Apontamos, por exemplo, um contingente majoritário de subempregados, subcontratados, temporários, precarizados e etc., que denominamos como “proletariado marginal”. Grande parte dos artistas trabalha nestas condições. Abandonemos a imagem “glamourosa” dos artistas televisivos destacados pela indústria cultural. Falamos aqui de milhares de artistas, do campo e da cidade, que vivem de ganhos esporádicos e imprevisíveis. Como agravante, artistas da “velha guarda”, aqueles excluídos do mercado, contam com aposentadorias módicas por critério de idade.
Sim, artistas são trabalhadores. Vendem sua força de trabalho (física e criativa) para o Estado ou para empresas privadas. Alguns, informalmente, nas ruas e para o povo. É importante desmentir o discurso de “empreendedorismo” imposto a uma parcela destes trabalhadores, que vendem sua força de trabalho individual sob o signo de CNPJ (pessoa jurídica, empresa), conferindo-lhes a condição de “prestadores de serviço” precarizados, ou seja, sem nenhuma seguridade trabalhista.
Saudamos a valentia e a ousadia dos artistas em luta. Reconhecemos a combatividade da categoria e afirmamos que muitas outras ficaram instigadas a lutar com tal bravura. É notória a ocorrência de um gradual e cumulativo fortalecimento da luta e sabemos que isso se dá por não recuarem perante a repressão e as ofertas ultrajantes.
Também saudamos pela construção assemblearia e democrática das pautas e, também, pelo esforço em construírem aliança com outros setores da classe trabalhadora – e garantimos que o sucesso desse intento se deu exatamente porque os artistas da cidade se mostraram solidários às lutas de outras categorias, segmentos populares e frações do proletariado.
Ainda, lembramos que os artistas, ao longo da história, foram e são f
undamentais na disputa ideológica promovida em alicerce às organizações proletárias e revolucionárias. Quando a produção artística é identificada com a causa do povo, torna-se uma ferramenta valiosa de mobilização, agitação e propaganda. Não esqueçamos que muitos revolucionários passaram por palcos e praças antes de assumirem outros fronts.
A OCC-MS (RECC-FOB) apoia os artistas de Campo Grande (MS) e convoca os estudantes e trabalhadores da Educação, de todos os níveis de ensino, a se juntarem à luta da categoria. São trabalhadores que dependem do repasse de verbas para executarem projetos populares e gratuitos, mas também para sobreviver. É uma luta justa, por trabalho digno e por respeito à categoria!
Nossa solidariedade e sincero respeito!
Saudações de fraternidade classista!
Avante, artistas do povo!
Evoé! Bravo!
Oposição Classista e Combativa - MS 